PRESTAÇÃO DE CONTAS (2013-2014)
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SMICT
Secretário - Eduardo Antonio Ramos Silva
ATRIBUIÇÕES DA SMICT, CONFORME A LEI N° 360/2001
Art. 9º - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Balsa Nova compete:
I - Planejar, promover e executar todos os programas relacionados com a atividade industrial e comercial do Município de Balsa Nova;
II - Desenvolver as ações político-administrativas voltadas ao estímulo e atração de novas empresas comerciais e industriais no município;
III - Estabelecer relações com órgãos da administração direta, indireta e fundamental de outros municípios, do estado e da união, bem como, com empresas de iniciativa privada, para fomentar a qualificação profissional da mão de obra local, visando o aperfeiçoamento tecnológico no setor da indústria e do comércio;
IV - Coordenar, incentivar e promover o turismo urbano e rural do município, em colaboração e parceria com órgãos e entidades oficiais especializadas, bem como, com empresários do setor, incrementando polos turísticos, com o aproveitamento das vocações regionais.
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo fica implantada com as seguintes instâncias e unidades administrativas:
I - No nível de direção superior, a instância inerente á posição do Secretário Municipal;
II - No nível de gerenciamento, a instância administrativa relativa de Diretor de Departamento, que compreende: a) Departamento de Indústria; b) Departamento de Comércio; c) Departamento de Turismo.
SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na Prestação de Contas em tela são descritas apenas as ações desenvolvidas em 2013 e 2014 que estão alinhadas com aquilo que se entende conceitualmente como políticas públicas . Ademais, uma das diretrizes adotadas por esta secretaria era atender as sugestões levantadas pela população na ocasião da elaboração do Plano Diretor realizado em 2006, sugestões estas que consideramos como demandas reprimidas. Notamos durante a leitura do documento, produzido a partir das reuniões com a comunidade, a saber: Análise temática integrada: diretrizes e proposições; que grande parte das atribuições de responsabilidade dessa secretaria e que tinham sido questionadas durante as reuniões ainda não haviam sido resolvidas, portanto, nossas ações políticas se pautaram, principalmente, no atendimento dessas questões.
Outro documento norteador de nossas atividades foi a Carta de Compromisso com o Turismo de Balsa Nova que foi formalmente apresentada ao candidato Luiz Cláudio Costa em 2012, por ocasião da eleição municipal.
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA
Equipe
Diretor - Não possui
Cargo técnico- Não possui
Assistente Administrativo - Vanessa da Silva Campese
1) PRONATEC: Parceria com o SENAI de Campo Largo para a abertura de 01 turma no primeiro semestre de 2014 no curso de aprendizagem de Auxiliar de Recursos Humanos. A parceria se estabeleceu entre Governo Federal, SENAI e Município de Balsa Nova. Em 2014 serão pactuados novos cursos.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Auxílio na viabilidade do Programa em parceria com o SENAI, SMAS, SMECE
(Finalizado)
2) CIDADES EM REDE - ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO – BALSA NOVA 2030: projeto realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP – denominado CIDADES EM REDE: ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO – BALSA NOVA 2030.
* PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO DO PROJETO
- Execução em parceria com a FIEP
(Em andamento)
3) ATRAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS: Atendimento às empresas interessadas em se instalar no município. Alguns desses projetos industriais já foram encaminhados e tem previsão de instalação em 2015.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Atendimento e articulação
(Em andamento)
4) CITY MARKETING: realização de um filme institucional, conceito Business, para atração de investimentos. Uma das ações sugeridas pelos técnicos que elaboraram o documento Análise temática integrada: diretrizes e proposições; é de que o município elaborasse um plano estratégico que ressaltasse as potencialidades do município. Consideramos, portanto, que o filme institucional é uma peça de promoção importante nesse plano.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução em parceria com o GAB.
(Finalizado)
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
Equipe
Diretor - Não possui
Cargo técnico - Não possui
Assistente Administrativo - Vanessa da Silva Campese
5) CURSOS PARA EMPREENDEDORES: realizados em parceria com o SEBRAE para atender empreendedores locais de São Luiz do Purunã.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução em parceria com o SEBRAE
(Finalizado)
6) APOIO AOS ARTESÃOS: apoio para a comercialização de produtos artesanais da Associação São Francisco de Assis
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Apoio
(Em andamento)
7) REUNIÕES INSTITUCIONAIS: participação em reuniões de vários órgãos como, por exemplo, Conselhos e Associações, a fim de atuar na intermediação entre o interesse público e privado.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Construção de agenda
(Em andamento)
8) PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI: Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006) em substituição à LEI MUNICIPAL Nº 130/1985, a qual dispõe sobre o regime tributário da microempresa . Muitas das condições para o desenvolvimento local dependem dessa regulamentação, pois possibilitam um maior uso do poder de compra e desburocratizam o processo favorecendo, com isso, o microempreendedor individual.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Sugestão ao chefe do Poder Executivo
(Sancionada)
9) FEIRAS LIVRES: constava na carta compromisso assinada pelo prefeito em 2012 uma proposta relacionada à realização de uma feira noturna na sede e uma feira em São Luiz do Purunã. A feira noturna na sede teve seu lançamento no dia 20 de dezembro de 2014.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução em parceria (SEBRAE, SMAMA e Associação)
(Em andamento)
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Equipe
Diretor - Não possui
Cargo técnico - Oswaldo Dias dos Santos Júnior
Assistente Administrativo - Vanessa da Silva Campese
Chefe de Setor - Elizabeth do Rocio Padilha
10) DESFILIAÇÃO DA AMUTUR – Associação Dos Municípios Turísticos: O município era cadastrado desde 1996 e contribuía para a manutenção dessa associação.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Formalização do pedido
(Finalizado)
11) CAMINHADAS NA NATUREZA: Nas Caminhadas são comercializados inúmeros produtos da região, tais como: vinho, artesanato de palha de milho, pães e bolachas, produtos orgânicos que dinamiza a economia local . As caminhadas são, ainda, responsáveis por destacar os atrativos e empreendimentos da região.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Apoio em parceria com a EMATER, e SMAMA
(Em andamento)
12) FOLHETERIA: tiragem de 3.000 folders e 7.500 cartões postais.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução em parceria com SMA
(Finalizado)
13) REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO: Sanção da lei que dispõe sobre a Política Municipal de turismo de Balsa Nova.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Sugestão ao chefe do Executivo
(Sancionada)
14) FESTIVAL TROPEIRO DE BALSA NOVA: Elaboração e encaminhamento à Secretaria de Estado da Cultura de projeto para o edital Festival de Artes do Paraná. O projeto foi aprovado com destinação de recurso no valor de R$17.000,00.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução
(Em andamento)
15) PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: demanda que aparecia na Carta Compromisso.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução em parceria com SMO
(Finalizado)
16) CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, ASSIM COMO ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO TROPEIRO EM SÃO LUIZ DO PURUNÃ : projeto cadastrado no SICONV.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Execução
(Em andamento)
17) LEI DE TOMBAMENTO E FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL: A região de São Luiz do Purunã vem passando por uma mudança considerável em seu aspecto e característica devido a ação constante de alteração do desenho histórico da vila e seus arredores. O projeto visa coibir essa ação.
*PARTICIPAÇÃO DA SMICT
SITUAÇÃO
- Sugestão ao chefe do Poder Executivo
(Em andamento)
